Despacho  nº 198731/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48051.002965/2023-62

Interessado(s): Superintendência de Fiscalização, PFE/ANM, Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização

Sr. José Antônio Alves dos Santos

Superintendente de Fiscalização – SFI/ANM

Cumprimentando-o, encaminho o Relatório de Atividades do GT-SAL correspondente ao período de novembro de 2023 (10696178), e o Parecer Técnico nº 5/2023/GT-SAL/SFI-ANM/DIRC (10226852), conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria ANM Nº 1295, de 09 de março de 2023, publicada em 21/03/2023, que reestruturou o referido Grupo de Trabalho.

Atenciosamente,

Sergio Luiz Klein

COORDENADOR DO GT-SAL

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 21/12/2023, às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10696246 e o código CRC 587FF3E6.